PGR apresenta denúncia ao STJ
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa decorre da divulgação, por Zema, de um vídeo nas redes sociais com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, no contexto do chamado caso Master.
Entendimento sobre competência e natureza dos fatos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido de Gilmar Mendes para que Zema fosse investigado no inquérito das Fake News, relatado por Moraes. Paulo Gonet discordou desse encaminhamento e sustentou que o foro adequado é o STJ, por entender que o suposto crime tem relação com o exercício do cargo de governador: segundo o PGR, Zema teria utilizado perfis públicos associados à sua atuação institucional e política, e a publicação ocorreu no âmbito de sua atuação pública à época.
O vídeo e os argumentos de Gilmar Mendes
No pedido que motivou a atuação da PGR, Gilmar Mendes apontou a divulgação, por Zema, de um vídeo em redes sociais no qual ministros do STF são retratados como fantoches. O ministro afirmou ter tomado conhecimento do conteúdo em 5 de março e argumentou que o material “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo, como também a sua.
Para Gonet, a postagem ultrapassa os limites da crítica admissível. Na avaliação do procurador-geral, sob uma “aparente roupagem humorística”, o conteúdo atribui a Gilmar Mendes a prática de conduta criminosa — entre elas, corrupção passiva — ao sugerir solicitação de vantagem indevida em razão da função jurisdicional.
Reação de Romeu Zema
Em nota, Romeu Zema disse que não vai “recuar um milímetro”. O ex-governador também voltou a usar o termo “intocáveis” — expressão presente nos vídeos que deram origem à denúncia para se referir aos ministros do STF.
Próximos passos
Com a apresentação da denúncia, caberá ao Superior Tribunal de Justiça analisar o caso. Zema é ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência pelo partido Novo.
